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quinta-feira, 21 de março de 2013

PRESIDENTA DA CÂMARA AFIRMA QUE SEMPRE PREZARÁ PELA LEGALIDADE


Na Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Itapetinga, desta quarta-feira (20.03), a presidenta do Legislativo, Nidia Oliveira fez esclarecimento sobre o concurso público e desmentiu as calúnias que estão sendo feitas a seu respeito, “Quero deixar bem claro, que em nenhum momento tive intenção de não chamar os aprovados do concurso público, sou uma pessoa que enquanto estiver à frente deste poder, farei tudo dentro da legalidade, jamais agirei de má fé, como muitas pessoas têm propagando. Divulgaram levianamente, que esta mesa diretora não pretendia chamar os concursados ou que somente nomearia sob pressão de A ou B, prezo pela legalidade dos atos, especialmente quando se trata de coisa pública”, a presidenta aproveitou o momento para lembrar que o Concurso público que teve edital publicado em outubro 2012, inscrições realizadas de 30 de outubro a 07 de novembro, visando o preenchimento de algumas vagas e realizado na gestão passada pela ex-mesa diretora, foi aplicado pela AOCP Concursos no dia 16 de dezembro de 2012. Nidia Oliveira, afirmou que desde que assumiu a Presidência da Câmara de Vereadores, já defendia o concurso público, salientou que no dia 14 de janeiro de 2013, o resultado do concurso foi publicado no Diário Oficial, homologado por ela em 18 de janeiro.

No inicio do mês de fevereiro, a atual mesa diretora efetuou o pagamento da última parcela da empresa contratada pela ex-mesa diretora para realização do referido concurso. A atual mesa diretora já estava se preparando para chamar os aprovados, porém, ocorreu que no dia 07 de fevereiro o Ministério Público enviou oficio solicitando informações referentes a uma denúncia formulada por um advogado no dia 05 de novembro de 2012, advogado que pretendia fazer o concurso e alegou o descumprimento do Decreto Federal 6944/09, que estipula o prazo de 60 dias da publicação do edital do concurso até a data da realização da primeira prova, documentos estes que foram repassadas a todos os vereadores. Através da Assessoria Jurídica, a solicitação do Promotor foi respondida, ficando assim a mesa diretora aguardando a resposta do Ministério Público, uma vez que com a denúncia, o concurso estava em fase de inquérito civil, ficando o Legislativo impossibilitado de chamar os concursados.

Na última segunda-feira, dia 18 de março, o Ministério Público enviou ao Legislativo, documento com Promoção de Arquivamento deste Inquérito Civil, Nidia aproveitou para lembrar o seu compromisso com o povo e cumprimento das leis, “Sendo assim, afirmando o nosso compromisso com os futuros servidores, com a legislação vigente, emanados com a boa fé na condução dos trabalhos legislativos, esta Presidência, juntamente com toda mesa diretora pela convocação dos concursados”, finalizou a presidenta.


Ascom da Presidência da CMI

quarta-feira, 20 de março de 2013

Itapetinga:Universitários vão a Câmara e recebem apoio dos vereadores

Aguardem a matéria completa

domingo, 17 de março de 2013

Vereador Reinan Coelho na também lutou pelos concursados

O vereador do PCdoB, Reinan Coelho foi incansável na luta por aqueles que fizeram o concurso da Câmara Municipal de Itapetinga. Sem serem convocados e presenciando as nomeações de pessoal para preenchimento de vagas que deveria ser deles, se reuniram com o parlamentar buscando apoio para assumirem as vagas que estavam disponíveis em edital. Reinan foi um dos Edil que não nomeou ninguém para cargo e dentro da legalidade buscou apoiá-los, cobrando da Presidente da Casa e orientando-os  no que fazer em reuniões,  sendo a última realizada na quinta-feira (14). No dia seguinte a Promotoria Pública através do Dr José Junseira deu o parecer que a Mesa Diretora da Câmara esperava para então chamá-los, contudo isso tanto os concursados como também o vereador Reinan entendem que a luta ainda não acabou, até que eles sejam chamados outros desafios podem surgir. Em contato com o Tribuna o Edil informou que vai continuar cobrando até que os concursados sejam convocados.

quinta-feira, 7 de março de 2013

Câmara Municipal faz homenagem ao Dia da Internacional da mulher

 Por solicitações dos vereadores Renan Coelho do PC do B e Naara Duarte do DEM, a Câmara de Vereadores realizou na noite desta quinta-feira (07), uma Sessão Especial  para comemorar o Dia Internacional da Mulher. Os organizadores trouxeram da nossa capital baiana duas palestrantes, Jacilene Nascimento, que explorou o tema "A importância da mulher na política", e Roberta Pires Pereira que refletiu sobre o tema "Uma vida sem violência é um direito de TODAS as mulheres".





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