Justiça determina matricula de crianças menores de 4 anos em todas as escolas na Bahia

                         

Uma decisão da 13ª Vara da Justiça Federal, publicada nesta sexta-feira (15), obriga a União e o Estado a autorizarem e garantirem o ingresso das crianças com menos de quatro anos à educação infantil em toda a rede de ensino, tanto pública quanto privada na Bahia, independente da data em que completarem o critério etário antes utilizado. Conforme decisão, atendendo a ação civil pública do Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA), basta comprovar apenas a capacidade intelectual da criança por meio de uma avaliação psicopedagógica a cargo da instituição de ensino. A decisão determina também a reabertura do prazo de matrícula nas escolas públicas estaduais, municipais e particulares, nas quais as crianças tiveram suas matrículas rejeitadas para o ingresso na educação infantil no ano letivo de 2013.

Secretária de Educação de Itapetinga recebeu prémio gestor nota 10.

Em pesquisa realizada pela MS Brasil, empresa que objetiva reconhecer instituições que realizam com competência e seriedade suas ações, a Secretaria Municipal de Educação de Itapetinga está entre as 50 melhores do País, sendo reconhecida com o TROFÉU GESTOR NOTA.

A premiação ocorreu durante o Encontro Nacional de Secretarias Municipais de Educação, que aconteceu de 07 a 09 de dezembro em Florianópolis Santa Catarina.

A Secretária Municipal de Educação do Município, Sra. Eliene Moreira Chaves, no topo da lista dos 50 Gestores Educacionais do Brasil, marcou presença no evento. Eliene Chaves recebeu o Prêmio Gestor Nota 10, por meio do projeto Educando 2012, de abrangência nacional, um trabalho realizado com dedicação e responsabilidade em prol do desenvolvimento educacional de nosso município.


Entre os critérios utilizados na pesquisa estão: aplicação acima de 25% na educação da verba pública; destaque do município nos resultados nacionais (IDEB); implantação de projetos pedagógicos; avaliação do gerenciamento dos serviços educacionais e a participação da sociedade na gestão educacional.


Itapetinga, segundo dados da FIRJAN está entre os dez melhores municípios do estado, com evolução no índice de desenvolvimento, fecha este ano de luta e realizações com mais está vitória. Isto mostra que, uma grande nação não se faz sozinha. Precisamos de homens e mulheres responsáveis e comprometidos.


ITAPETINGA PARABENIZA A PROFESSORA ELIENE CHAVES E TODA EQUIPE DA EDUCAÇÃO, PELO “TROFÉU GESTOR NOTA 10”.


DECON/

Aprovada a criação da Universidade Federal do Sul da Bahia

Nesta quarta-feira (31), o colegiado da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados aprovou, de maneira conclusiva, o projeto do Executivo que cria a Universidade Federal do Sul da Bahia – UFESBA.

A votação se tornou possível por um acordo liderado pelo deputado federal Afonso Florence (PT-BA), que apresentou requerimento pedindo a apreciação imediata da matéria. “O povo da Bahia conquista mais uma universidade federal que vai promover o ensino, pesquisa e extensão e, com isso, trazer mais desenvolvimento para a região Sul e Extremo Sul baiano”, comemora Florence.

A criação da UFESBA teve participação decisiva do deputado federal Geraldo Simões (PT/BA) que desde o início do processo mobilizou a bancada baiana e atuou no sentido de que a sede do campus principal seja instalada em Itabuna. “Trata-se de uma conquista histórica para Itabuna e o Sul da Bahia, que vai beneficiar milhares de jovens e contribuir para a capacitação da região, com a chegada de investimentos importantes como o Porto Sul,. A Ferrovia Oeste Leste e o Gasoduto da Petrobrás”, afirmou Simões.

Planserv convoca servidores da Educação para recadastramento

O Planserv – Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais convoca os servidores da Secretaria Estadual da Educação (SEC) que ainda não fizeram o recadastramento. De acordo com um levantamento do plano, 8.437 beneficiários da Educação deixaram de se recadastrar.

A relação de servidores que devem realizar o procedimento está disponível no site do Planserv (www.planserv.ba.gov.br). A documentação pendente deve ser entregue em um dos postos do Planserv nos SACs. Quem não regularizar sua situação cadastral será automaticamente excluído da assistência.