Ano: 2 Edição: 766 Páginas: 4, 5 de setembro de 2012
Prefeitura Municipal de Itapetinga
Índice do diário
Licitações
Licitação - INEX. Nº48/2012-FS
Outros
Outros - RESC. CONTRATO Nº52/2012-FS
Extrato - RESUMO INSTRUMENTOS
Licitações
Licitação
INEX. Nº48/2012-FS
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPETINGA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 26, da Lei Federal nº.
8.666/93 publica o seguinte resumo de inexigibilidade para a devida produção de direito:
INEXIGIBILIDADE Nº. 048/2012-FS
Processo Administrativo nº. 431/2009; Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; Contratada: Euclides Aurélio Batista da Costa ; CPF nº:
026.503.976-24; Objeto: Prestação de Serviços Médicos no SAMU 192 em substituição ao Sr. Luis Eduardo Brandão que pediu desligamento,
perfazendo uma escala de trabalho de 08 (oito) plantões noturnos mensais de 12 horas, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde;
Vigência: 16/08/2012 à 31/12/2012; Valor Global: R$ 23.750,00 (vinte e três mil setecentos e cinqüenta reais); Lei: 8.666/93 caput do art. 25.
Quarta-feira
Ano:2 Edição:
5 de setembro de 2012 Diário Oficial
766 Prefeitura Municipal de Itapetinga
Outros
Outros
RESC. CONTRATO
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPETINGA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 26, da Lei Federal nº.
8.666/93 publica o seguinte resumo de Rescisão para a devida produção de direito:
RESCISÃO DO CONTRATO Nº 052/2012-FS
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; Contratada: Alinne Santana Dutra Freire; CPF nº: 525.228.225-00; Objeto: termo de encerramento
objetiva a rescisão do contrato, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde; Celebrado: 01/06/2012; Lei: 8.666/93 art. 79 Inciso II.
Extrato
RESUMO INSTRUMENTOS
CONTRATO Nº 068/2012-FS INEXIGIBILIDADE Nº. 048/2012-FS
Processo Administrativo nº. 431/2009; Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; Contratada: Euclides Aurélio Batista da Costa ; CPF nº:
026.503.976-24; Objeto: Prestação de Serviços Médicos no SAMU 192 em substituição ao Sr. Luis Eduardo Brandão que pediu desligamento,
perfazendo uma escala de trabalho de 08 (oito) plantões noturnos mensais de 12 horas, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde;
Vigência: 16/08/2012 à 31/12/2012; Valor Global: R$ 23.750,00 (vinte e três mil setecentos e cinqüenta reais).
CONTRATO Nº 072/2012-FS PREGÃO PRESENCIAL Nº. 025/2012-FS
Processo Administrativo nº. 137/2012; Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE;
Contratada: Empresa LB Amaral Eventos Produções-ME;
CNPJ nº:Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de toldos, palcos e sanitários químicos com o intuito de
atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde; Vigência: 23/08/2012 à 30/04/2013; Valor Global: R$ 17.182,00 (dezessete mil cento e
oitenta e dois reais). 05.233.980/0001-96;
CONTRATO Nº 073/2012-FS PREGÃO PRESENCIAL Nº. 025/2012-FS
Processo Administrativo nº. 137/2012; Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; Contratada: Empresa Assis Promoções Ltda ; CNPJ
nº:Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de de serviço de sonorização (interna, médio e grande porte)com o intuito de
atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde; Vigência: 23/08/2012 à 30/04/2013; Valor Global: R$ 10.640,00 (dez mil cento seiscentos
e quarenta reais). 04.598.803/0001-40;
Quarta-feira
Ano:2 Edição:
5 de setembro de 2012 Diário Oficial
766 Prefeitura Municipal de Itapetinga
CONTRATO Nº 101/2012 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 025/2012
Processo Administrativo nº. 034, 135, 138, 140, 141, 142, 143/2012; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA; Contratada:
Empresa Assis Promoções Ltda ; CNPJ nº: 04.598.803/0001-40; Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de
sonorização (interna, médio e grande porte) com o intuito de atender às necessidades das Secretarias de Governo, Administração, Esportes e Lazer,
Educação e Cultura, Saúde, Desenvolvimento Social e Meio Ambiente; Vigência: 23/08/2012 à 30/04/2013; Valor Global:
R$ 68.220,00 (sessenta e
oito mil e duzentos e vinte reais).
CONTRATO Nº 100/2012 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 025/2012
Processo Administrativo nº. 071, 056, 045, 099, 108, 136, 135, 138, 140, 141, 142, 143/2012; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITAPETINGA; Contratada:
Empresa LB Amaral Eventos Produções-ME; CNPJ nº: 05.233.980/0001-96; Objeto: contratação de empresa
especializada na prestação de serviço de locação de toldos, palcos e sanitários químicos com o intuito de atender às necessidades das Secretarias de
Governo, Administração, Esportes e Lazer, Educação e Cultura, Desenvolvimento Social e Meio Ambiente; Vigência: 23/08/2012 à 30/04/2013;
Valor Global: R$ 163.306,20 (cento e sessenta e três mil trezentos e seis reais e vinte centavos).
TERMO ADITIVO II AO CONTRATO Nº 178/2010
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA; Contratado(a): EMPRESA VIAÇÃO ITAPETINGA LTDA; CNPJ nº: 16.238.339/0001-60;
Objeto: prorrogação de prazo de vigência do instrumento contratual original firmado em 16/08/2010, conforme solicitação da Secretaria Municipal de
Transportes; Vigência: 17/08/2012 à 30/12/2012; Lei: 8.666/93, artigo 57, parágrafo I.