Quem é o grande responsável pelo declínio do império de JCM em Itapetinga?

Quantas vezes você amigo leitor do Tribuna de Itapetinga já ouviu pessoas dizerem "José Carlos Moura é uma ótima pessoa", isso é fato, mesmo aqueles que hoje fazem oposição ao seu governo reconhece isso. Diante de sua vantajosa bondade e honestidade, perguntamos onde foi que ele errou e por quê errou?  Para entender isso, vamos relembrar fatos históricos ligados a sua administração.

1º- Poucos dias após sua posse José Carlos Mora cometeu seu primeiro erro, passando uma procuração para o seu irmão Zenóbio Cerqueira que exerce a função de secretário de Fazenda do municipio, dando-lhe toda autoridade para governar Itapetinga, ou seja, em outras palavras o segundo "Prefeito" da cidade com poder de mandar e desmandar,  Zenóbio Cruz Cerqueira é hoje segundo se comentam  na mídia  o principal responsável pelo declínio administrativo.
Outros erros foram logo surgindo  além do secretário de Fazenda, foi também contratada uma equipe de assessoria que veio contribuindo e muito para o mal desempenho de Itapetinga, prova disso foi a contratação ilegal com a Bernado Vidal, feita pelo  assessor Israel Miranda juntamente com toda sua cúpula, em que o município teve prejuízo de mais de 4 milhões.

Mal assessorado o governo de  JCM passou a ser alvo de constantes denúncias, as primeiras  pesava sobre a educação, um milhão desviado do FUNDEB, mais 600 mil pagos irregularmente a Bernardo Vidal, e assim foram surgindo várias licitações milionárias e duvidosas.
Em 31 de janeiro de 2012, saiu o resultado de uma destas  licitação, e o que mais espantou foi o valor de R$779.040,00, sendo R$ 467.930,00 “para sumprir as necessidades da Prefeitura de Itapetinga e suas secretarías” e R$ 311.110,00 “para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde”. Apareceu também no Diário Oficial do Município  um contrato no valor de R$ 964,000 mil para compra de materiais de limpeza, higiene, copos descartáveis e fósforos, outra licitação também ocorreu, que foi de 1 milhão de litros de combustíveis.
Os comentários sobre a administração de JCM, foram aumentando, Zenóbio ficando cada vez mais forte, tanto é que saiu em vários  meios de comunicação que  Rosemberg Pinto e a própria cúpula do PT exigiu a saída imediata de Zenóbio, Israel Miranda e Franklin Ferraz dos cargos. Veja um trecho desta reportagem. "O Diretório Municipal do PT – Partido dos Trabalhadores, realizou uma reunião no dia 18 março, que teve início às 9 horas da manhã, com a presença dos seus filiados, dos vereadores Marcos Gabrielle e Chico Ferro Velho e o deputado estadual Rosemberg Pinto, o Perfeito José Carlos apesar de ser filiado ao PT não compareceu como já se esperava.

O ponto mais polêmico da reunião foi a exigência, por parte dos petistas, da imediata saída de Zenóbio Cerqueira (irmão do prefeito e secretário de Fazenda), Israel Miranda (assessor especial da Prefeitura) e Franklin Ferraz (assessor jurídico), uma vez que a CPI da Vidal deixa claro a má gerência do dinheiro público pelo trio.

Botaram uma verdadeira “batata quente” para Rosemberg Pinto, que tentou uma conciliação entre a sigla local e prefeito, e propôs a formação de uma comissão composta por alguns membros do diretório e dos dois vereadores do PT para levar a exigência do PT local ao próprio prefeito.

“O Prefeito mostrou fraqueza e incapacidade de liderar um grupo”, falou um dos petistas presentes e ainda completou, “fica provado que o partidos dos trabalhadores é diferente dos outros partidos que comunga com o prefeito em benefício próprio, pois o PT não segue um comando, mas os seus ideais”.

Pelo visto o prefeito perdeu o apoio de muitos aliados importantes por causa do trio Zenóbio, Israel e Franklin, e como todos já sabem este pedido de saída não foi acatado."

Vamos relembrar o dia que o secretário de Fazenda foi ouvido após a abertura da CPI.

O depoimento do secretário de Fazenda Zenóbio Cerqueira foi no plenário da Câmara de Vereadores, veja a seguir os principais pontos:

Nota Técnica da Receita Federal na qual informa aos membros da CPI que a devolução deste recurso se dá por restituição ou compensação, necessitando de um procedimento administrativo simples disponível no site da Receita Federal e também por meio de formulário simples.

Foi-lhe perguntado se o município procurou saber junto a Receita Federal o modo de como se fazer esta compensação dos créditos previdenciários?

Zenóbio não respondeu e sim falou que pediu a contratação da Bernardo e Vidal é para o bem do município, que esta parte técnica ficou a cargo da Bernardo Vidal.

O vereador Gilson de Jesus falou ao secretário que o período em que a Bernardo e Vidal diz ter feito a compensação dos créditos previdenciários (1998 a 2004), segundo a Receita Federal o município não fez o recolhimento o INSS dos agentes políticos (Secretários).  E que a receita multou a Prefeitura de Itapetinga em mais de 5 milhões de reais pela suposta compensação indevida feita pela Bernardo e Vidal. Que para ele houve uma irresponsabilidade com o dinheiro publico, pois a prefeitura pagou R$672.966,41 a empresa e ainda terá que pagar uma multa de mais de 5 milhões de reais. E perguntou ao secretário qual a atitude que o secretário tomará contra a Bernardo e Vidal por causa desta multa?

Zenóbio respondeu que cabe a Bernardo e Vidal fazer a defesa junto a Receita Federal, que a mesma foi contratada com esta responsabilidade. A sua intenção foi o melhor para o município. Que pagar 600 mil reais para poupar mais de 3 milhões é um grande negócio. Que este recurso o município não recebeu de crédito e sim compensou (Comentário: receber 3 milhões ou deixar de pagar 3 milhões não é a mesma coisa?) e com isto ajudou o município a pagar fornecedores e dividas trabalhista (Comentário: mas poderia ter usado este dinheiro com calçamento, aparelhamento da UPA, pagar aos hospitais…).

A vereadora Naara Duarte, presidente da CPI fez questão que constasse em ata que a CPI tem resposta do Ministério Público Federal que a prefeitura foi multada pela Receita Federal em mais de 5 milhões, exatamente por causa destas compensações indevidas realizadas pela Bernardo e Vidal. A este respeito o vereador Gilson de Jesus indagou o secretário se o município recebeu esta notificação e se houve mesmo o parcelamento desta multa como se está comentando pela cidade?

O secretário diz desconhecer.

A vereadora Naara Duarte ainda perguntou se o prefeito ou outra pessoa da prefeitura poderia ter recebido esta notificação?

O secretário diz também desconhecer.

O vereador Gilson de Jesus perguntou o porquê que o processo de contratação da Bernardo e Vidal não passou pelo controle interno do município?

Zenóbio respondeu que não se teme nas outras secretarias que não poderia responder por outra secretária (nota do Fala Itapetinga: jogou a batata quente para a secretária de administração) na época Cristiane Ferraz, hoje seu esposo candidato a vereador KEKEU apoia Arnaldo Teixeira.

Sobre o parecer da procuradoria do município contrária a contratação da Bernardo e Vidal os vereadores perguntaram o motivo pelo qual o parecer da empresa de consultoria de Israel Miranda, que deu parece favorável à contratação, foi mais importante que o da procuradoria do município?

O secretário falou que a consultoria de Israel Miranda presta serviço ao município desde o inicio da gestão e que a tem como um empresa capacitada.

O vereador Gilson pergunta ainda o porquê da contratação da empresa, já que segundo a nota técnica da Receita Federal, qualquer servidor poderia fazer este procedimento pela internet?

Zenóbio afirmou que nenhuma pessoa do quadro da prefeitura está apta para fazer o serviço que a Bernardo e Vidal fez. (Comentario do site: Isto Itapetinga inteira sabe)

A este respeito a vereadora Naara ainda perguntou se o secretário tinha conhecimento de que o parecer da Procuradoria do município julgou desnecessário a contratação da Bernardo e Vidal já que tem um contrato com o escritório de advocacia Lobo e Ferraz para dá assessoria jurídica também na área tributária?

Ele diz desconhecer.

A vereadora ainda perguntou o porquê, o parecer da procuradoria do município foi feito no mesmo dia em que foi assinado o contrato com a Bernardo e Vidal, já o parecer da IM Consultoria (empresa de Israel Miranda) foi feito 03 dias após?

O secretário disse que não observou este detalhe.

Pelo visto esta CPI não deu muito trabalho ao prefeito, já que o pedido da Drª Genisia do seu cassamento não foi atendido, e como resultado Zenóbio Cerqueira passou a ter mais poder sobre todas as secretarias do município, sem sua liberação nada é feito ou deixa de ser feito também.

Por quê  José Carlos Moura continua errando?

Diante dos pedidos de afastamento de seu irmão do cargo, José Carlos Moura fez vista grossa, nunca demonstrou qualquer vontade em fazer uma limpeza na administração, cada dia que passa mais irregularidades vão aparecendo e o principal causador do fracasso de JCM é seu próprio irmão que permanece intacto levando a Prefeitura Municipal à uma crise sem precedentes, é o que vamos falar no próximo capitulo desta história petista em Itapetinga


Por Cesar Soares