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Depois de quase duas semanas de intervalo, o julgamento da Ação Penal
470, o processo do mensalão , será retomado na próxima quarta-feira
(7). Os ministros estão na fase inicial da escolha das penas para cada
réu, de acordo com as condenações que já foram definidas na etapa
anterior. Atualmente, a Corte está fixando a pena de Ramon Hollerbach,
ex-sócio do publicitário Marcos Valério. O julgamento foi interrompido
por uma série de incompatibilidades no calendário. O relator do
processo, ministro Joaquim Barbosa, viajou para a Alemanha na semana
passada para tratar da saúde. Nesta segunda (5), a sessão usual foi
desmarcada por coincidir com o Encontro Nacional do Judiciário, que este
ano será em Sergipe.
Já têm presença confirmada no evento o
presidente Carlos Ayres Britto e Joaquim Barbosa, que assumirá a
presidência do STF em 22 de novembro. O julgamento do mensalão completou
três meses na última sexta-feira (2) e ainda não tem data para
terminar. O processo veio à plenário no dia 2 de agosto, com solução de
questões preliminares - como o pedido de desmembramento do processo - e
a apresentação das teses de acusação e de defesa nos dias seguintes.
A
fase de condenações e absolvições começou no dia 16 de agosto. Dos 37
réus, 25 foram considerados culpados, a maioria por mais de um crime, e
12 foram inocentados. A terceira e última etapa, da fixação das penas,
começou no dia 23 de outubro, e não há previsão de término. Os ministros
estão divergindo sobre critérios de condenação e não encontram
equilíbrio entre as punições severas de Barbosa e as mais amenas do
revisor Ricardo Lewandowski. A única pena conhecida até agora é de
Marcos Valério, condenado a mais de 40 anos de prisão e multa de quase
R$ 2,8 milhões. Ramon Hollerbach já foi condenado a mais de 14 anos de
prisão e R$ 1,6 milhões em multa por cinco crimes, mas ainda restam
três para ser analisados. Os ministros alertam que as penas já fixadas
podem mudar. Já é dado como certo que Ayres Britto não participará do
final do julgamento – são apenas quatro sessões até a aposentadoria
compulsória do ministro, no dia 14 de novembro . A partir de então, a
presidência interina ficará com Barbosa até a posse no dia 22 de
novembro. Barbosa já declarou que não vê impeditivo no fato de presidir a
Corte e relatar o processo do mensalão ao mesmo tempo. (EBC)
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