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Na tarde desta sexta-feira (25), uma adolescente parturiente deu entrada
no Hospital Municipal de Planalto, alegando que teve aborto espontâneo.
A Assistente Social do hospital suspeitou das informações da
parturiente e levou o caso ao conhecimento da Policia Civil e do
CONSELHO TUTELAR que por sua vez deslocaram-se até o endereço da mesma e
encontraram uma criança recém-nascida, abandonada dentro de um forno de
fogão a lenha, enrolada com panos e prestes a morrer por falta de
oxigênio, segundo informações de um dos conselheiros a criança já estava
naquele local cerca de cinco horas.
A Criança foi encaminhada ao Hospital, passa bem e está sob responsabilidade do Conselho Tutelar De Planalto Bahia. Conforme Artigo 134 do Código Penal, expor ou abandonar recém-nascido para ocultar desonra própria prevê pena de detenção de seis meses a dois anos. Se a ação resultar em lesão corporal considerada de natureza grave, a pena passa a ser de um a três anos de prisão. Se resulta na morte do recém-nascido, a pena de detenção é de dois a seis anos.
Blog do Diga Diga
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