Os
candidatos de 59 cidades brasileiras que tiveram mais de 50% dos votos e
concorreram com os registros de candidatura indeferidos não tomarão
posse nesta terça-feira ( 1º). Nestes casos, os presidentes das Câmaras
de Vereadores assumirão as prefeituras até que um novo pleito aconteça.
Em alguns municípios as novas eleições já foram marcadas pela Justiça
Eleitoral. É o caso de Camamu, no sul baiano, onde o pleito está marcado
para o próximo dia 3 de março. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não
conseguiu encerrar o ano do Judiciário, no último dia 19, tendo julgado
todos os processos relativos às eleições municipais de 2012. Apesar
disso, a presidente Cármen Lúcia, anunciou que 90% dos 7.781 recursos
sobre registros de candidaturas foram julgados e tiveram alguma decisão.
Com isso, cerca de 780 recursos ainda ficaram pendentes de decisão e os
casos devem ser resolvidos em 2013. As sessões de julgamento do
plenário do TSE serão retomadas em 1º de fevereiro, mas a corte funciona
em esquema de plantão até o dia 6 de janeiro com a presença da
ministra. No entanto, ainda não é possível saber se os processos
pendentes sobre as últimas eleições poderão ter decisões monocráticas de
Cármem Lúcia, ou se deverão aguardar pelo retorno das atividades
plenárias. (Bahia Notícias)
terça-feira, 1 de janeiro de 2013
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