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O ministro Joaquim
Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou ofício
aos demais integrantes da Corte informando que terminou sua parte no
acórdão da Ação Penal 470, o processo do mensalão. Segundo o ministro,
que é o relator do processo, o desfecho da ação depende dos colegas.
“Agora só estou aguardando os demais ministros. Fiz um ofício a eles com
a comunicação, e espero que façam a sua parte”, disse Barbosa, ao
deixar a sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na manhã de nesta
terça-feira (19). A manifestação de todos os ministros é necessária para
a redação do acordão, reunião dos votos e das principais decisões
tomadas no julgamento.
O acórdão só pode ser liberado depois que todos
os ministros enviarem seus votos revisados. O prazo regimental para a
publicação do acordão – 60 dias, sem contar feriados e férias, após
o término do julgamento – termina no dia 1º de abril. Além de Barbosa,
concluíram seus votos os ministros aposentados Carlos Ayres Britto e
Cezar Peluso, que participaram de parte do julgamento. Leia mais na Agência Brasil.
