Com o objetivo de capacitar os prefeitos
eleitos para o mandato 2013/2016 para enfrentar a os efeitos da crise
econômica mundial em suas cidades, A União dos Municípios da Bahia
(UPB), alertará prefeitos e prefeitas, eleitos e reeleitos para o
período de mandato 2013/2016, sobre como enfrentar em seus municípios os
efeitos da crise econômica mundial durante o Encontro
“Sustentabilidade e Inovação, Desafios para a Nova Gestão”, que
acontecerá entre os dias 09 e 11 de novembro. “O impacto da crise
mundial não afeta apenas o ente federativo maior do país, mas, cada um
dos municípios brasileiros e seus cidadãos. Tendo influência até em
repasses federais obrigatórios como o Fundo de Participação dos
Municípios (FPM), onde, em alguns municípios, é a principal fonte de
receita da administração pública”, diz o presidente da entidade, Luiz
Caetano, prefeito de Camaçari. O impacto vai além da diminuição dos
repasses do governo federal para os municípios, oriundos da arrecadação
de impostos, afeta também na arrecadação direta do município e na vida
dos cidadãos.
Programação:
A solenidade de abertura do encontro será às 20h do dia 9; no dia 10 a
programação terá início às 8h, com palestra sobre Transição de Governo
Democrática e Republicana; 9h, O cenário econômico mundial, os impactos
no Brasil, na Bahia e os reflexos para as novas administrações públicas;
10h, Planejamento estratégico municipal para a sustentabilidade dos
municípios da Bahia; 11h, Visão Geral: Entendendo os objetivos do
desenvolvimento do milênio e como eles podem ser implementados nos
municípios; 12h, intervalo para almoço; 14h, Entes governamentais –
Políticas públicas, programas e projetos voltados para os municípios;
15h, Entes fiscalizadores dos municípios; 16h, Cidades Empreendedoras
“Lei Geral da Micro e Pequena Empresa: Instrumento de Desenvolvimento
para os Municípios” (Sebrae); 17h, O desenvolvimento sustentável –
Ações Sociais e Ambientais (Senac/Ba); 18h, A UPB entidade de
fortalecimento do municipalismo. No dia 11, às 8h, Linhas Gerais de
Financiamento à administração pública municipal – Caixa Econômica
Federal – CEF, Banco do Brasil, Desenbahia e Banco do Nordeste; 11h,
Convênios e prestações de contas; 12h, almoço de encerramento.
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